1. Quem oferece o serviço
O ZERO TOQUE é operado por {{RAZAO_SOCIAL}}, inscrita no CNPJ {{CNPJ}}, com endereço em {{ENDERECO}}. Contato: {{EMAIL_CONTATO}}.
Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Uso Aceitável, que fazem parte deste contrato.
2. O que o ZERO TOQUE faz — e o que não faz
O ZERO TOQUE recebe pedidos escritos em português e executa tarefas para a sua empresa, entregando o resultado na sua área logada. Na versão atual, a tarefa entregue é a criação e a atualização do seu site.
O ZERO TOQUE não presta consultoria contábil, jurídica, financeira ou de saúde; não garante resultado comercial (visitas, vendas, posição em busca); e não substitui a sua conferência do que foi entregue. O que sai daqui é trabalho pronto para você revisar e aprovar.
Você confere antes de valer. Toda entrega aparece na sua tela para você aprovar ou recusar. Recusa não é discussão: é um botão.
3. Conta e cadastro
Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade para contratar. Ao usar em nome de uma empresa, você declara que pode assinar por ela.
O acesso é por link enviado ao seu e-mail ou por conta Google. Guarde o seu e-mail: quem tem acesso a ele tem acesso à conta. Avise em {{EMAIL_CONTATO}} se suspeitar de uso indevido.
Cada conta pertence a uma empresa. Você é responsável pelo que as pessoas que você convidar fizerem dentro dela.
3.1 Uma conta por pessoa ou empresa
Os créditos de entrada são um convite para experimentar, uma vez. Criar várias contas para receber o benefício de entrada mais de uma vez não é permitido — vale também para variações do mesmo e-mail e para contas abertas em nome de terceiros sem autorização deles.
Se identificarmos contas criadas dessa forma, podemos anular os créditos de entrada obtidos e suspender ou encerrar as contas envolvidas. Créditos que você pagou não são afetados por esta cláusula: em caso de encerramento, valem as regras de devolução das cláusulas 6 e 7.
Se a sua conta for encerrada por violação destes Termos ou da Política de Uso Aceitável, você não pode abrir outra — com outro e-mail, outro nome ou outra empresa — salvo se autorizarmos por escrito.
4. Créditos
4.1 Um crédito, uma tarefa
O trabalho é medido em créditos. Cada tarefa pedida consome 1 crédito, salvo aviso na própria tela antes de você confirmar.
4.2 Os dois tipos de crédito
| Tipo | Como entra | Validade |
|---|---|---|
| Do plano | Assinatura mensal | Valem até a renovação. O que sobrar não passa para o mês seguinte. |
| Avulso | Compra única | Não expiram. Ficam com você mesmo sem plano ativo. |
Os créditos do plano valem até a renovação. Na data em que o seu plano renova, o saldo do plano volta ao número contratado — o que não foi usado não é acumulado nem devolvido em dinheiro. Os créditos avulsos que você comprou continuam seus e não expiram.
4.3 Ordem de consumo
Quando você usa, saem primeiro os créditos do plano (os que têm data de validade) e só depois os avulsos. É a ordem que menos desperdiça o seu dinheiro.
4.4 Falhou, não cobramos
Se a tarefa falhar por problema nosso, o crédito volta para a sua conta automaticamente, no mesmo tipo de onde saiu, e a tela mostra a falha pelo nome. Pedido que não cabe no que o ZERO TOQUE faz é recusado antes de consumir crédito.
4.5 Extrato
Todo movimento fica registrado com data, tarefa, quanto entrou ou saiu, o saldo resultante e a origem, na página Seus créditos. Nada é apagado desse histórico: uma devolução entra como linha nova.
4.6 Limites
Existe um teto diário de consumo por empresa e um limite de compras avulsas por hora, como proteção contra uso indevido e fraude. Se você precisar de mais, é só falar conosco.
Créditos não são moeda, não têm valor de face, não podem ser transferidos entre contas nem sacados em dinheiro, salvo nas hipóteses de devolução previstas nas cláusulas 6 e 7.
5. Assinatura, teste e preços
A assinatura-base custa R$ 97,00 por mês e inclui 15 tarefas por mês, com 3 dias de teste. O preço é este desde a primeira tela: passados os 3 dias, a cobrança de R$ 97,00 acontece automaticamente, salvo cancelamento antes disso.
| Plano mensal | Tarefas/mês | Preço |
|---|---|---|
| 15 | 15 | R$ 97,00 |
| 25 | 25 | R$ 147,00 |
| 50 | 50 | R$ 247,00 |
| 100 | 100 | R$ 497,00 |
| 200 | 200 | R$ 997,00 |
| 500 | 500 | R$ 2.497,00 |
| 1000 | 1000 | R$ 4.997,00 |
| Compra avulsa | Tarefas | Preço |
|---|---|---|
| +3 | 3 | R$ 47,00 |
| +10 | 10 | R$ 147,00 |
| +25 | 25 | R$ 247,00 |
| +60 | 60 | R$ 497,00 |
| +150 | 150 | R$ 997,00 |
Os valores estão em reais, com impostos incluídos. Mudança de preço é avisada com 30 dias de antecedência, por e-mail, e vale só a partir da renovação seguinte — você pode cancelar antes, sem multa.
Enviamos um aviso por e-mail 24 horas antes da primeira cobrança após o período de teste.
6. Cancelamento
Você cancela sozinho, em dois cliques, em Faturamento: um para abrir a confirmação, outro para confirmar. Não é preciso ligar, abrir chamado, justificar nem falar com ninguém.
Cancelou: não há nova cobrança, e você usa o serviço até o fim do período já pago. Os créditos do plano valem até essa data. Os créditos avulsos continuam seus.
Fora do direito de arrependimento da cláusula 7, não há devolução proporcional de mês já iniciado — o serviço fica disponível até o fim dele.
7. Direito de arrependimento (7 dias)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por ter sido contratado fora de estabelecimento comercial, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da contratação.
- Nenhum crédito usado: devolução integral do valor pago.
- Parte dos créditos já usada: devolução proporcional aos créditos não consumidos — serviço já prestado não é devolvido.
- Todos os créditos usados: não há valor a devolver.
O pedido é um botão na linha da fatura, em Faturamento. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento e os créditos correspondentes saem da conta no mesmo ato. Prazo de retorno do dinheiro: até {{PRAZO_ESTORNO}} dias úteis, conforme o meio usado.
8. Pagamento, atraso e contestação
Os pagamentos são processados por {{NOME_GATEWAY}}. O ZERO TOQUE não guarda o número do seu cartão. Na fatura, a cobrança aparece como {{DESCRITOR_FATURA}}.
Pagamento em atraso: avisamos, o acesso pode ser suspenso e a assinatura pode ser encerrada após {{DIAS_ATRASO}} dias. Créditos do plano ficam congelados enquanto durar o atraso; créditos avulsos continuam usáveis.
Contestação de cobrança junto ao banco (chargeback) suspende os créditos ainda não usados daquela compra e pode levar a conta a revisão manual. Antes de contestar, fale conosco: devolução por aqui é mais rápida.
9. Uso aceitável
O que não pode ser feito com o ZERO TOQUE está na Política de Uso Aceitável, que integra estes Termos. Parte dessas regras é aplicada automaticamente pelo sistema, que recusa a publicação de páginas proibidas — por exemplo, as que imitam marca de terceiro ou coletam senha de outra empresa.
Descumprir aquela política permite recusar a tarefa, tirar a página do ar e encerrar a conta, conforme a gravidade.
10. Conteúdo, propriedade e responsabilidade pelo que você manda
É seu o que você envia (textos, imagens, arquivos, dados) e também o que é entregue a você como resultado das tarefas: o site gerado é seu, e você pode levá-lo embora.
É nosso o ZERO TOQUE em si — sistema, marca, telas e materiais. Nada aqui transfere isso a você.
Você declara que tem direito sobre o que envia e que o envio não viola lei, contrato ou direito de terceiro. Você responde por esse conteúdo.
Podemos usar dados agregados e anonimizados (que não identificam você nem seus clientes) para melhorar o serviço.
10.1 Somos a ferramenta, você é o autor
O ZERO TOQUE hospeda e publica o que você pede. Nos termos do art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), só respondemos civilmente por conteúdo publicado por você se, após ordem judicial específica, não o tornarmos indisponível no prazo determinado. Não fiscalizamos previamente o que é publicado, e não somos obrigados a isso.
Isso não nos impede de agir: podemos remover conteúdo, suspender a publicação de um site ou encerrar a conta quando houver violação destes Termos ou da Política de Uso Aceitável, e faremos isso imediatamente e sem aviso prévio quando houver risco a terceiros — fraude, golpe, captura de senha ou de dados de pagamento, conteúdo sexual envolvendo criança ou adolescente, ou ameaça à segurança do serviço. Agir por iniciativa própria nesses casos não nos torna responsáveis pelo conteúdo em geral nem afasta a regra do parágrafo anterior.
Nas hipóteses do art. 21 do Marco Civil (imagem íntima divulgada sem consentimento), removemos mediante notificação do participante ou de seu representante, sem necessidade de ordem judicial.
Recebida ordem judicial ou notificação válida, preservamos os registros exigidos por lei e informamos você, salvo quando a lei ou a própria ordem vedar a comunicação.
11. Proteção de dados — controlador e operador
Esta é uma cláusula em duas partes, porque há dois papéis diferentes na mesma relação.
11.1 Os seus dados de cadastro
Nome, e-mail, dados de cobrança e registros de uso da sua conta: o ZERO TOQUE é o controlador e trata esses dados conforme a Política de Privacidade.
11.2 Os dados dos SEUS clientes (cláusula de operador)
Quando você envia ao ZERO TOQUE dados pessoais de terceiros — os seus clientes, contatos ou fornecedores — você é o controlador e o ZERO TOQUE é o OPERADOR, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Nessa condição, o ZERO TOQUE se compromete a:
- tratar esses dados somente conforme as suas instruções e para executar as tarefas que você pedir;
- não usar esses dados para finalidade própria, não vendê-los e não cedê-los;
- manter medidas de segurança adequadas e restringir o acesso a quem precisa;
- contratar subcontratados apenas dentro da lista publicada na Política de Privacidade, respondendo pelos atos deles;
- avisar você sem demora em caso de incidente de segurança que envolva esses dados, com o que sabemos e o que estamos fazendo;
- ajudar você a responder pedidos de titulares e das autoridades;
- apagar ou devolver esses dados ao fim do contrato, no prazo da Política de Privacidade, salvo obrigação legal de guarda.
Você, como controlador, é responsável por ter base legal para enviar esses dados e por informar os titulares.
12. Disponibilidade, mudanças e suporte
O serviço é oferecido no estado em que se encontra, com esforço razoável de disponibilidade, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas são avisadas quando previsíveis.
Podemos mudar, adicionar ou remover funcionalidades. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, avisamos com antecedência e você pode cancelar sem multa.
Suporte por {{EMAIL_CONTATO}}, em dias úteis, com resposta em até {{PRAZO_SUPORTE}}.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, e ressalvadas as hipóteses em que o Código de Defesa do Consumidor não admite limitação:
- o ZERO TOQUE não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade ou dano indireto;
- a responsabilidade total do ZERO TOQUE, por qualquer causa, fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato;
- o ZERO TOQUE não responde por conteúdo que você enviar nem pelo uso que você fizer do resultado entregue.
Nenhuma cláusula deste contrato afasta direitos que a lei garante a consumidores.
14. Encerramento
Você pode encerrar a conta quando quiser. Podemos encerrar a sua conta por descumprimento destes Termos ou da Política de Uso Aceitável, avisando pelo e-mail cadastrado e explicando o motivo — salvo quando a lei ou o risco a terceiros exigir ação imediata.
Encerrada a conta, os prazos de guarda e apagamento são os da Política de Privacidade. Registros financeiros são mantidos pelo prazo legal, mesmo após o apagamento dos seus dados pessoais.
15. Mudanças nestes Termos
Se mudarmos algo relevante, avisamos por e-mail e na tela com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando depois disso significa aceitar. Não concordou, é só cancelar antes — sem multa.
16. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro de {{FORO}} para resolver questões deste contrato, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.